1994-07-26 - DESPACHO CONJUNTO EDC10/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O REGULAMENTO A APLICAR AS CANDIDATURAS ABRANGIDAS PELA MEDIDA 1 DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PROFAP). A REFERIDA MEDIDA 1 ABRANGE ACÇÕES DE FORMAÇÃO INICIAL, CONTINUA, PARA ACESSO NA CARREIRA E PARA RECONVERSÃO DE FUNCIONÁRIOS. O PRESENTE REGULAMENTO CONSAGRA NORMAS SOBRE AS ACÇÕES ELEGÍVEIS, OS FUNCIONÁRIOS DESTINATÁRIOS, AS ENTIDADES PROMOTORAS, AS ÁREAS TEMÁTICAS, AS PRIORIDADES NA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE APOIO, O FINANCIAMENTO, AS REMUNERAÇÕES (...)

1994-07-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC133/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA OS SEGUINTES OFICIAIS PARA MINISTRAREM OS TERCEIRO E QUARTO ESTÁGIOS PARA CORONÉIS E GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE-FADM: DIRECTOR DOS ESTÁGIOS: CORONEL DE INFANTARIA TIR. HERCULANO SOARES MARTINS. PROFESSORES: TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA VALDEMAR JOSÉ MOURA DA FONTE, TENENTE-CORONEL TM JOSÉ ARTUR PAULA QUESADA PASTOR, MAJOR DE ARTILHARIA VICTOR MANUEL RODRIGUES VIANA, MAJOR SM ALFREDO OLIVEIRA GONÇALVES RAMOS, MAJOR DE ARTILHARIA FREDERICO JOSÉ ROVISCO DUARTE, CAPITÃO DE INFAN (...)

1994-07-26 - LOUVOR DILOUVOR6/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR, AS AUXILIARES ADMINISTRATIVAS, ANA MARIA MENDES MARQUÊS E MARIA DA CONCEICAO FERREIRA.

1994-07-26 - PORTARIA 110/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA A NATUREZA DOS ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS DAS COMPANHIAS DE SEGUROS, OS RESPECTIVOS LIMITES PERCENTUAIS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CONGRUENCIA E DA AVALIAÇÃO DESSES ACTIVOS. DEFINE A FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUENCIA AOS ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SEGUROS E OPERAÇÕES DO RAMO <<VIDA>> EM MOEDA ESTRANGEIRA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 1-7-94.

1994-07-26 - DESPACHO EDESP90/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do director do Serviço Sub-Regional de Loures do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. António Teixeira, na directora dos serviços de regimes de segurança social, lic. Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes e respectivo estatuto contributivo, bem como de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências do mesmo director do serviço s (...)

1994-07-26 - PORTARIA 111/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA AS CONDICOES E FUNÇÕES A PREENCHER PELO ACTUÁRIO NA ACTIVIDADE DAS EMPRESAS DE SEGUROS.

1994-07-26 - LOUVOR DILOUVOR5/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR, AO PESSOAL DA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1994-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 34-C/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA REFERENTE A ASSISTENTES CONTRATADOS ALÉM DO QUADRO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA E UNIVERSIDADE DE LISBOA QUE SÃO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1A.CLASSE A PARTIR DA DATA EM QUE TERMINAREM OS RESPECTIVOS CONTRATOS.

1994-07-26 - LOUVOR DILOUVOR2/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO LIC. ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA SANTIAGO, ADJUNTO DO SEU GABINETE.

1994-07-26 - LOUVOR DILOUVOR3/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR, À LIC. DORA EUGÉNIA VIEIRA, ADJUNTA DO SEU GABINETE.