1994-07-25 - DESPACHO 32/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO ARANDA DA SILVA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA CONFERIR POSSE AOS VOGAIS DO MESMO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1994-07-25 - DESPACHO 7/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS PARA AUTORIZAR AS ALTERAÇÕES DA ROTULAGEM E DO FOLHETO INFORMATIVO QUE ACOMPANHAM OS MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO.

1994-07-25 - PORTARIA 109/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS DA MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DA SARDINHA PARA A MÚTUA DOS PESCADORES, SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS. REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DA SARDINHA. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1-1-94, DATA A PARTIR DA QUAL A MÚTUA DOS PESCADORES, SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS, ASSUMIRA, SEM INTERRUPÇÃO, A CONDUCAO DE TODOS OS NEGÓCIOS.

1994-07-25 - DESPACHO 33/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO VASCONCELOS DA CUNHA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA CONFERIR POSSE AOS VOGAIS DO MESMO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1994-07-25 - DESPACHO 74/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 28 DE JULHO DE 1994.