1994-07-27 - DESPACHO 35/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 08-07-94, MARIA ISABEL DE CARVALHO BORGES DE AZEVEDO BOURBON, PARA PRESTAR, POR UM ANO, COLABORACAO NA ÁREA INFORMÁTICA DO SEU GABINETE.

1994-07-27 - DESPACHO 31/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O TENENTE-CORONEL DE CAVALARIA ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE E OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO.

1994-07-27 - AVISO DIAV73/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-07-27 - AVISO DIAV74/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-07-27 - DESPACHO 664/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, OU, NO SEU IMPEDIMENTO, NO SEU SUBSTITUTO LEGAL, A COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELO MINISTRO DAS FINANÇAS PARA OUTORGAR EM NOME E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS EM TODOS OS CONTRATOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DOS DESPS. 51/94-XII E 52/94-XII, AMBOS DE 1-7.

1994-07-27 - DESPACHO 36/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NOMEIA ROSA MARIA MARQUÊS SUA SECRETÁRIA PESSOAL.

1994-07-27 - DESPACHO 37/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NOMEIA MARIA CLARA FRANÇA DOS SANTOS SUA SECRETÁRIA PESSOAL.

1994-07-27 - DESPACHO 32/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O MAJOR DE CAVALARIA FRANCISCO MARIA CORREIA DE OLIVEIRA PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OFICIAL DE SEGURANÇA E ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 1994.

1994-07-27 - LOUVOR DLOUVOR7/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O TENENTE-CORONEL DE CAVALARIA ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE PELA COMPETENCIA PROFISSIONAL QUE REVELOU NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ADJUNTO DE GABINETE E OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO.

1994-07-27 - DESPACHO DD197/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA NO AUDITOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DR. ALFREDO JOSÉ RAPOSO MARTINS MANSO AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS CORRENTES DE GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA JURÍDICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 1994.

1994-07-27 - DESPACHO DD198/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL MENDONÇA LIMA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS FICANDO RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DELEGADOS DESDE 21 DE MAIO DE 1994.

1994-07-27 - DESPACHO EDESP89/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza a renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços do Centro Nacional de Pensões, a lic. Maria Cândida Paiva Carvalho Duarte, assessora principal do mesmo organismo.

1994-07-27 - DELIBERAÇÃO 17/CD/94 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões no director de serviços de benefícios diferidos i, lic. Eugénio Martins Costa Pereira, em matéria de concessão de prestações de segurança social do âmbito de actuação da Direcção de Serviços, e de Gestão de Pessoal. Autoriza a subdelegação e ratifica os actos praticados pelos chefes de repartição e de secção da referida direcção de serviços no período decorrente desde o dia 1 de Maio até à data da presente deliberação.

1994-07-27 - DECLARAÇÃO DDECL67/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Julho de 1994, a seguinte entidade, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim, com sede em Alcoutim.