1994-03-31 - Despacho Normativo 215/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, A QUE SE REFERE O MAPA XXIII ANEXO AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, TRES LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. A CRIAÇÃO DOS REFERIDOS LUGARES PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1994-03-31 - Despacho Normativo 216/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XXIV AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, TRES LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. A CRIAÇÃO DOS REFERIDOS LUGARES PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1994-03-31 - Despacho Normativo 217/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XXIV AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1994-03-31 - Despacho Normativo 218/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DO EX-GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.

1994-03-31 - Despacho Normativo 219/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 27 DE SETEMBRO DE 1993.

1994-03-31 - Despacho Normativo 220/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 15/94, DE 6 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 26 DE SETEMBRO DE 1993.

1994-03-31 - Portaria 184/94 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995.

1994-03-31 - Portaria 185/94 - Ministérios da Educação e da Saúde

CONVERTE A ESCOLA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO EM ESTABELECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, PASSANDO A MESMA A DENOMINAR-SE ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ALCOITÃO. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, NAQUELA ESCOLA, DO CURSO SUPERIOR DE TERAPÊUTICA OCUPACIONAL, DO CURSO SUPERIOR DE TERAPÊUTICA DA FALA E DO CURSO SUPERIOR DE FISIOTERAPIA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, RECONHECENDO-LHES O GRAU ACADÉMICO DE BACHAREL.

1994-03-31 - Portaria 186/94 - Ministério da Saúde

Altera o Regulamento do Internato Complementar - Sistema de Avaliação, aprovado pela Portaria n.º 416-B/91, de 17 de Maio.

1994-03-31 - Portaria 187/94 - Ministério do Mar

Fixa os valores dos parâmetros referidos no artigo 2.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Douro e Leixões.