1994-03-31 - Declaração de Rectificação 43/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 20/94, DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORçAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 994 808 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 51, DE 940302.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 44/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 2/94, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 803 632 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 11, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 45/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 17/94, DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 2 838 298 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 46/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 29/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 125 241 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 64, DE 17 DE MARCO DE 1994.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 47/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARACAO 24/94, DO MINISTERIO DAS FINANCAS, QUE AUTORIZA ALTERACOES AO ORCAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 1993, PUBLICADO NO DIARIO DA REPUBLICA, 56, DE 8 DE MARCO DE 1994.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 48/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 30/94, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 799 326 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 65, DE 18 DE MARCO DE 1994.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 49/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 16/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 38 494 487 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 50/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 68/94, de 31 de Janeiro, do Ministério das Finanças, que aprova as normas destinadas a regular o exercício da fiscalização dos entrepostos fiscais de produção ou transformação de tabaco.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 50-A/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 5/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DR.IS-B, 15, DE 19 DE JANEIRO DE 1994.