Declaração de Rectificação 44/94, de 31 de Março

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 76/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-03-31.
Data: 1994-03-31
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 2/94, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 803 632 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 11, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.

Texto do documento

Declaração de rectificação 44/94
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Encargos Gerais da Nação), a Declaração 2/94, publicada no Diário da República, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê «cap. 12, div. 09, subdiv. 99, C. F. 7.01.0, C. E. 04.01.02 - Fundos autónomos - 9106» deve ler-se «cap. 12, div. 09, subdiv. 99, C. F. 7.01.0, C. E. 04.01.02 - A - Fundo de Fomento Cultural - 9106».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/58314.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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