1994-10-26 - Despacho Normativo 736/94 - Presidência do Conselho de Ministros

AUTORIZA A IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, EP, A PUBLICAR O DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 27 DE OUTUBRO EM PAPEL ESPECIAL DE COR VERDE, COMO FORMA DE ASSOCIAÇÃO A COMEMORACAO DO DIA NACIONAL DA DESBUROCRATIZAÇÃO, O QUAL SE ASSINALA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO.

1994-10-26 - Portaria 953/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA (INIA), CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 958/93, DE 1 DE OUTUBRO, AUMENTANDO UM LUGAR NAS CATEGORIAS DE OPERADOR DE SISTEMA PRINCIPAL, DE 1 OU DE 2 CLASSE E ABATENDO UM LUGAR NA CATEGORIA DE TÉCNICO DE 1 CLASSE DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO.

1994-10-26 - Despacho Normativo 737/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

1994-10-26 - Portaria 954/94 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1994-10-26 - Portaria 955/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 580/91, DE 28 DE JUNHO (CONCEDE AO CLUBE DE CAÇA E PESCA BARRILENSE E AO CLUBE DE CAÇA E PESCA OS AMIGOS DA ENCARNAÇÃO A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA ENCARNAÇÃO, SITUADA NA FREGUESIA DE ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE MAFRA).

1994-10-26 - Portaria 956/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 466/94, DE 1 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE SALIR DE MATOS A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DE SALIR DE MATOS, SITUADA NA FREGUESIA DE SALIR DE MATOS, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA).

1994-10-26 - Portaria 957/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 640-Z/94, DE 15 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE SANTA CATARINA A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DE SANTA CATARINA, SITUADA NAS FREGUESIAS DE SANTA CATARINA E CARVALHAL BENFEITO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA).

1994-10-26 - Portaria 958/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 667-B4/93, DE 14 DE JULHO (CONCEDE AO CLUBE DE CAÇA E TIRO DA BENEDITA A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DA BENEDITA, SITUADA NAS FREGUESIAS DA BENEDITA E DE ALVORNINHA, MUNICÍPIOS DE ALCOBAÇA E DAS CALDAS DA RAINHA).

1994-10-26 - Portaria 959/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 667-P9/93, DE 14 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CAÇA E PESCA DE MAXIAIS A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE MAXIAIS, SITUADA NA FREGUESIA DE BENQUERENÇAS, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO).

1994-10-26 - Portaria 960/94 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O REFERIDO CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

1994-10-26 - Portaria 961/94 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.