1994-10-01 - Resolução do Conselho de Ministros 96/94 - Presidência do Conselho de Ministros

PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 1995, O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO ALTO MINHO (PROTAM) PREVISTO NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 49/93, DE 7 DE JUNHO.

1994-10-01 - Despacho Normativo 693/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, FIXADO PELA PORTARIA 181/93, DE 17 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-10-01 - Despacho Normativo 694/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

DESCONGELA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, AS ADMISSÕES DE 25 AUDITORES DE JUSTIÇA.

1994-10-01 - Despacho Normativo 695/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 DO DECRETO LEI 106-B/92, DE 1 DE JUNHO, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 121/93, DE 3 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 14 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-10-01 - Despacho Normativo 696/94 - Ministério das Finanças

Aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção, Técnica Superior e Técnica de Finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

1994-10-01 - Despacho Normativo 697/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, CONSTANTE DO MAPA IX ANEXO AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE AGOSTO DE 1993.

1994-10-01 - Portaria 882/94 - Ministérios das Finanças, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA A PORTARIA NUMERO 669-A/93, DE 16 DE JULHO (APROVA OS MODELOS A ADOPTAR PELAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS A CONCEDER CRÉDITO A HABITACAO). SUBSTITUI NA INTEGRA OS CAMPOS D E E DOS MOLDES A E B APROVADOS PELA CITADA PORTARIA, NOS TERMOS DOS MODELOS PUBLICADOS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-10-01 - Despacho Normativo 698/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO, APROVADO PELA PORTARIA 1326/93, DE 31 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. REPORTA A 21 DE ABRIL DE 1993 OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR.

1994-10-01 - Portaria 883/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1042/93, DE 18 DE OUTUBRO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELOS DESPACHOS NORMATIVOS NUMEROS 127/94, DE 11 DE MARCO, 135/94, DE 15 DE MARCO, 225/94, DE 8 DE ABRIL, 272/94 DE 29 DE ABRIL, 367/94 E 368/94, DE 18 DE MAIO, E 398/94 E 399/94, DE 25 DE MAIO, PUBLICANDO EM QUADRO ANEXO AS ALTERAÇÕES ORA INTRODUZIDAS.

1994-10-01 - Despacho Normativo 699/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO, APROVADO PELA PORTARIA 618/93, DE 30 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 21 DE JUNHO DE 1993.

1994-10-01 - Portaria 884/94 - Ministérios da Justiça e do Emprego e da Segurança Social

Altera vários artigos da Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, que aprova o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

1994-10-01 - Despacho Normativo 700/94 - Ministério da Saúde

APROVA O MODELO DE IMPRESSO DESTINADO A INSCRIÇÃO NO REGISTO NACIONAL DE NAO DADORES (RENNDA) E O CARTÃO INDIVIDUAL DE NAO DADOR, OS QUAIS CONSTAM DOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DESPACHO.

1994-10-01 - Despacho Normativo 701/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Altera o artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 629/94, de 31 de Agosto, que define a competência do Instituto do Emprego e Formação Profissional em matéria de formação profissional e emprego.