1993-08-31 - Declaração de Rectificação 168/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 15/93, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE DEFINE ÁREAS DE RESERVA NAS ZONAS DE MACEIRA E ALHANDRA PARA O APROVEITAMENTO DE JAZIDAS DE MARGAS E CALCÁRIOS MARGOSOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 111, DE 13 DE MAIO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 169/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 94/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 49 329 969 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 173, DE 26 DE JULHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 170/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 24/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 3 761 095 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 57, DE 9 DE MARCO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 171/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 172/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 67 761 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 176, DE 29 DE JULHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 173/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 587/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, QUE CRIA ESCOLAS DO ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO EM DIVERSOS DISTRITOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 135, DE 11 DE JUNHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 174/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 620/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 152, DE 30 DE JUNHO DE 1993.