Declaração de Rectificação 170/93, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 204/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-08-31.
Data: 1993-08-31
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Sumário

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 24/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 3 761 095 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 57, DE 9 DE MARCO DE 1993.

Texto do documento

Declaração de rectificação 170/93
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Declaração 24/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 9 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

A p. 1076, onde se lê «Instituto dos Assuntos Sociais da Educação» deve ler-se «Div. 20 - Instituto dos Assuntos Sociais da Educação».

A p. 1077 deve ser eliminado o cap. 01, div. 19.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/53643.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1993-03-09 - Declaração 24/93 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCACO PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 3 761 095 CONTOS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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