1993-04-14 - Resolução do Conselho de Ministros 24/93 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O PROJECTO DE EMPARCELAMENTO DO PERÍMETRO DE SAO SILVESTRE E SAO MARTINHO DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE COIMBRA.

1993-04-14 - Portaria 394/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 532/85, de 1 de Agosto, e altera o quadro de pessoal do mesmo Centro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio

1993-04-14 - Portaria 395/93 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1993-04-14 - Portaria 396/93 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) NA OPÇÃO DE MULTIDEFICIÊNCIA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1993-04-14 - Portaria 397/93 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1993-04-14 - Portaria 398/93 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA OS SEGUINTES CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS: ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, AUDITOR AUDITORIA, CONTROLO FINANCEIRO, SECRETARIADO E GESTÃO E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-04-14 - Portaria 399/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-04-14 - Portaria 400/93 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVOS DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NAS OPÇÕES DE PROJECTOS PEDAGÓGICOS EM EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO BASICO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

1993-04-14 - Portaria 401/93 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1993-04-14 - Decreto Regulamentar Regional 9/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local.