1993-11-30 - Declaração de Rectificação 242/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1100/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE CANTANHEDE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 243/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1107/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE AROUCA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 256, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 244/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1120/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE PORTIMÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 245/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1106/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE VALE DE CAMBRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 256, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 246/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1121/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE FARO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 247/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1055/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 248/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1119/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE SAO JOÃO DA MADEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 249/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 945/93, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE DEFINE OS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO EXÉRCITO INSERIDOS NA SUA ESTRUTURA, CUJA MISSÃO PRIMÁRIA E ASSEGURAR O APOIO INTEGRADO A MAIS DE UM RAMO DAS FORÇAS ARMADAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 228, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 250/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1084/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE OVAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 253, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 251/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1093/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE PENACOVA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 254, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 252/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 69/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE CRIA A ESTRUTURA DE MISSÃO ENCARREGADA DE CONCRETIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 277, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 253/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 826/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, ENTRE DOURO E MINHO, BEIRA INTERIOR, BEIRA LITORAL, RIBATEJO E OESTE, ALENTEJO E ALGARVE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 211, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 254/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 98/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 379 620 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 177, DE 30 DE JULHO DE 1993.