Declaração de rectificação 253/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 826/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 8 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Colocar chaveta na coluna «Número de lugares», nas seguintes carreiras: «Jurista», «Técnico superior de serviço social», «Técnico superior de informática», «Programador», «Técnico», «Técnico de administração», «Desenhador de construção civil», «Operador de meios áudio-visuais», «Topógrafo», «Tradutor-correspondente-intérprete», «Técnico-adjunto de biblioteca e documentação», «Secretário-recepcionista» e «Pintor».
Na carreira «Chefe de secção», na coluna «Números de lugares», onde se lê «(j) 19» deve ler-se «(j) 10».
Na carreira «Electricista», na coluna «Categoria», incluir «Operário» e na coluna «Número de lugares» falta também a chaveta.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
