Declaração de rectificação 249/93
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 945/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 28 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, em «16) Escola do Serviço de Saúde Militar», onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.