1993-10-30 - Declaração de Rectificação 210/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 760/93, DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO COMERCIO E TURISMO E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE FIXA AS REGRAS DE DELIMITACAO E OCUPAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO LITORAL ALENTEJANO (PROTALI), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 201, DE 27 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 211/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 667-G3/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FAIA E DA BARROSA', SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORA MONTE, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 163, SUPLEMENTO, DE 14 DE JULHO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 212/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 118/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 3 970 917 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 227, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 213/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 122/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 64 842 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 214/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 56/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 194, DE 19 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 215/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR 26/93, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE APROVA O PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO LITORAL ALENTEJANO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 201, DE 27 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 216/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 317/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 239, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 217/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 103/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO DE 1993 NO MONTANTE DE 1 206 405 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 192, DE 17 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 218/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 764/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 203, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 219/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 781/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 1993.