1993-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 59/93 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Castro Verde.

1993-10-13 - Portaria 1016/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 71-G/79, DE 29 DE DEZEMBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 753/87, 851/89, 864/91 E 337/93, RESPECTIVAMENTE DE 2 DE SETEMBRO, 29 DE SETEMBRO, 21 DE AGOSTO E 22 DE MARCO), UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL.

1993-10-13 - Despacho Normativo 328/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-13 - Portaria 1017/93 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APROVADO PELA PORTARIA 537/88, DE 10 DE AGOSTO, DOIS LUGARES DE SERVENTE, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-10-13 - Despacho Normativo 329/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 23/89, DE 11 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993.

1993-10-13 - Portaria 1018/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 56/91, DE 14 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA NA ÁREA FUNCIONAL DE ENGENHARIA DA QUALIDADE, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-13 - Despacho Normativo 330/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 56/91, DE 14 DE OUTUBRO, CINCO LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1993-10-13 - Despacho Normativo 331/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 55/91, DE 12 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-13 - Despacho Normativo 332/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO CENTRO, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-13 - Portaria 1019/93 - Ministério da Justiça

DECLARA INSTALADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1994, GRANDE NUMERO DE TRIBUNAIS CRIADOS PELA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA LEI ORGÂNICA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS (DECRETO LEI NUMERO 312/93, DE 15 DE SETEMBRO).