1992-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 114/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, em regime de experiência, o 3º ciclo do ensino básico nocturno, para o ano lectivo de 1992/93.

1992-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 113/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define quais as aquisições básicas a adquirir no jardim de infância.

1992-06-19 - PORTARIA 27/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria bolsas de estudo destinadas aos alunos que pretendam prosseguir os seus estudos nas licenciaturas em ensino de Matemática e Física e Química.

1992-06-19 - PORTARIA 28/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 2/92, de 16 de Janeiro. (Regulamenta a aplicação do Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário dos Açores - PDAPA).

1992-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 106/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 101/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as ajudas de custo diárias a abonar às Associações de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.

1992-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 102/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os limites máximos de aquisição de combustíveis por parte das Associações de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.

1992-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 19/92 - Presidência do Conselho de Ministros

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE ACÇÕES RELATIVO A REPRIVATIZACAO DA PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, SA.

1992-06-19 - Portaria 500/92 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Actualiza a tabela de ajudas de custo dos militares dos três ramos das Forças Armadas por deslocações em território nacional.

1992-06-19 - Portaria 501/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO (MAPA XIX), PROCEDENDO A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE PESSOAL DE BAD.

1992-06-19 - Portaria 502/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/92, (ANEXO IX) DE 7 DE AGOSTO, PROCEDENDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DO PESSOAL DE BAD.

1992-06-19 - Portaria 503/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO E ALTERADO PELO DECRETO LEI NUMERO 5-A/88, DE 14 DE JANEIRO, PROCEDENDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DE PESSOAL BAD E PESSOAL TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL.

1992-06-19 - Portaria 504/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO CENTRO, CONSTANTE DO MAPA II ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO, UM LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-06-19 - Portaria 505/92 - Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

Estabelece normas de descarga das águas residuais do sector da pasta de celulose

1992-06-19 - Portaria 506/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Integra o Fundo Especial de Segurança Social dos Jornalistas na Casa da Imprensa - Associação Mutualista, e estabelece as normas para esse efeito.