1992-05-30 - Declaração de Rectificação 77/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 57/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 125 428 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 102, DE 4 DE MAIO DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 78/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 61/92, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 5 648 910 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 106, DE 8 DE MAIO DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 79/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 50/92, DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO COMERCIO E TURISMO, QUE FIXA OS CRITÉRIOS A ADOPTAR NA HIERARQUIZAÇÃO E SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INCENTIVOS A MODERNIZAÇÃO DO COMERCIO (SIMC) E RESPECTIVA METODOLOGIA DE APLICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 87, DE 13 DE ABRIL DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 80/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 68/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 12 926 193 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 117, DE 21 DE MAIO DE 1992. NOTA: NAO CONSTANDO A DATA DE ASSINATURA DO DOCUMENTO PRESENTE, OPTOU-SE POR LHE ATRIBUIR A DATA DE PUBLICAÇÃO DO MESMO.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 81/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 36/92, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 382 926 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 88 DE 14 DE ABRIL DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 82/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 1227/91, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO ARSENAL DO ALFEITE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 301, (6 SUPLEMENTO), DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.

1992-05-30 - Portaria 448-A/92 - Gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

Fixa o preço de referência da banana a importar para o período de Verão da campanha de comercialização de 1992-1993.

1992-05-30 - Portaria 448-B/92 - Gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

Estabelece os montantes dos contingentes de importação de banana.

1992-05-30 - Portaria 448-C/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e da Leitura, aprovado pela Portaria nº 157/88, de 15 de Março, um lugar de assessor principal técnica superior, a extinguir quando vagar.