Declaração de rectificação 82/92
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 1227/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 11.º, alínea a), onde se lê «a) [...] ou subchefe de vigilância ou fiscaliação por promoção» deve ler-se «a) [...] ou subchefe de vigilância ou fiscalização, por promoção».
No anexo I, quadro de pessoal, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
No anexo II, tabela de equivalências de categorias, nas colunas categorias, escalão e nova designação, onde se lê «Tesoureio - único - Tesoureiro» deve ler-se «Tesoureiro - único - Tesoureiro».
No anexo III, devem separar-se as carreiras como segue. Onde se lê:
Carreira de técnico de manutenção de navios
...
Técnico de manutenção de navios. - [...] cuja actividade pode coordenar e controlar.
Tesoureiro. - Dirige e coordena os trabalhos de tesouraria; [...]
Carreira de cozinheiro
...
Ajudente de cozinheiro. - Executa tarefas em colaboração com profissionais de grau superior e sob a sua orientação.
Encarregado geral (bombeiros/segurança no trabalho/transportes). - Chefia, controla e coordena [...]
Carreira de auxiliar de serviço/oficina
Auxiliar de serviço/oficina. - [...] tarefas simples compatíveis com a capacidade que possui; [...]
deve ler-se:
Carreira de técnico de manutenção de navios
...
Técnico de manutenção de navios. - [...] pode coordenar e controlar.
Tesoureiro. - Dirige e coordena os trabalhos de tesouraria; [...]
Carreira de cozinheiro
...
Ajudante de cozinheiro. - [...] e sob a sua orientação.
Encarregado geral (bombeiros/segurança no trabalho/transportes). - Chefia, controla e coordena [...]
Carreira de auxiliar de serviço/oficina
Auxiliar de serviço/oficina. - [...] tarefas simples compatíveis com a incapacidade que possui; [...]
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Maio de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
