1992-04-03 - Portaria 292/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 19/80, DE 26 DE MAIO E POSTERIORMENTE ALTERADO NO QUE SE REFERE AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA. EXTINGUE AS CARREIRAS DE OPERADOR E OPERADOR DE REGISTO DE DADOS, E CRIA A CARREIRA DE PROGRAMADOR NO MESMO QUADRO.

1992-04-03 - Portaria 293/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 58/86, DE 8 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, NO QUE SE REFERE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA E PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O O MAPA ANEXO.

1992-04-03 - Portaria 294/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 51/86, DE 6 DE OUTUBRO, RELATIVAMENTE AS CARREIRAS DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM O MAPA EM ANEXO.

1992-04-03 - Portaria 295/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA PECUÁRIA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO E DO DECRETO LEI NUMERO 438/89, DE 19 DE DEZEMBRO, NO QUE SE REFERE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO.

1992-04-03 - Portaria 296/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 63/86, DE 12 DE NOVEMBRO RELATIVAMENTE AO PESSOAL OPERÁRIO, CARREIRA DE MECÂNICO, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO.

1992-04-03 - Portaria 297/92 - Ministérios das Finanças e da Educação

Adapta o quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação ao regime do Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro.

1992-04-03 - Portaria 298/92 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, aprovado pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, alterada pela Portaria n.º 349/89, de 16 de Maio, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

1992-04-03 - Portaria 299/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL, OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/ALVENARIAS-ACABAMENTOS E TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE CAMINHA.

1992-04-03 - Portaria 300/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE CANTO, INSTRUMENTO HARMÓNICO E INSTRUMENTO MELÓDICO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE INSTRUMENTISTAS E CANTORES DA ACADEMIA DE AMADORES DE MÚSICA.

1992-04-03 - Portaria 301/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Altera o plano de estudos do curso de técnico de cerâmica/olaria a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Portalegre.

1992-04-03 - Portaria 302/92 - Ministério do Comércio e Turismo

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 995/89 de 16 de Novembro (sujeita ao regime de preços vigiados o bacalhau seco, salgado verde e espécies afins pré-embalados e a pescada congelada vendida em embalagens comerciais).

1992-04-03 - Portaria 303/92 - Ministério do Mar

Altera os artigos 12.º, 15.º, 16.º e 23.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, aprovado pela Portaria n.º 1154/90, de 23 de Novembro.