1992-10-26 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI2/92 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PUBLICA A RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 11 DE OUTUBRO DE 1992, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA.

1992-10-26 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI1/92 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

PÚBLICA A RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 11 DE OUTUBRO DE 1992 PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES.

1992-10-26 - RESOLUÇÃO 19/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1991.

1992-10-26 - Portaria 1008/92 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O REFERIDO REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1992-10-26 - Portaria 1009/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

RECONHECE O CURSO DE TÉCNICOS AUXILIARES DE DESPORTO, MINISTRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA, COMO ADEQUADO AO PROVIMENTO EM LUGARES DE INGRESSO DA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL, NÍVEL 3, ÁREA FUNCIONAL DE DESPORTO, CONSTANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS.

1992-10-26 - Despacho Normativo 199/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOIO A EMIGRAÇÃO E AS COMUNIDADES PORTUGUESAS, ANEXO A PORTARIA NUMERO 188/89, DE 7 DE MARCO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 30 DE MARCO DE 1992.

1992-10-26 - Portaria 1010/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA A CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA FIXADO PELA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI NUMERO 5-A/88, DE 14 DE JANEIRO, E PELAS PORTARIAS NUMEROS 759/88, DE 25 DE NOVEMBRO, 457/89, DE 21 DE JUNHO, 813/89, DE 14 DE SETEMBRO, 51/90, DE 22 DE JANEIRO, 396/90, DE 26 DE MAIO E 503/92, DE 19 DE JUNHO).

1992-10-26 - Portaria 1011/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VISEU, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-10-26 - Portaria 1012/92 - Ministério da Agricultura

PROÍBE EM TODO O TERRITÓRIO DE PORTUGAL CONTINENTAL A VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA, BEM COMO A COMERCIALIZACAO DO RESPECTIVO IMUNOGÉNEO, SALVO EM CASOS EXCEPCIONAIS PREVISTOS NO PRESENTE DIPLOMA, O QUAL ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1992-10-26 - Portaria 1013/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VALENÇA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-10-26 - Portaria 1014/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-10-26 - Portaria 1015/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

ACTUALIZA PARA 1992-1993 OS ÍNDICES A TOMAR EM CONSIDERACAO PARA EFEITOS DA ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS QUE SAO BASE DE CÁLCULO DE CERTAS PRESTAÇÕES OU DE PAGAMENTO DE CONTRIBUICOES DA SEGURANÇA SOCIAL. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO, MANTENDO-SE EM VIGOR, ATE ESSA DATA, A PORTARIA NUMERO 512/91, DE 6 DE JUNHO.

1992-10-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 19/92/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1991

1992-10-26 - Mapa Oficial (Açores) - Comissão Nacional de Eleições

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 11 de Outubro de 1992 para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores

1992-10-26 - Mapa Oficial (Madeira) - Comissão Nacional de Eleições

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 11 de Outubro de 1992 para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira