1991-09-04 - Portaria 900/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa o perímetro da zona especial de protecção da Estação Arqueológica da Boca do Rio, freguesia de Budens, concelho de Vila do Bispo.

1991-09-04 - Portaria 901/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa o perímetro da zona especial de protecção da Estação Arqueológica de Chões de Alpompé, freguesia de Vale de Figueira, concelho de Santarém.

1991-09-04 - Despacho Normativo 188/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento de Assistência Financeira à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens.

1991-09-04 - Portaria 902/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Alarga o quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aprovado pela Portaria nº 547/80, de 28 de Agosto e posteriormente alterado.

1991-09-04 - Portaria 903/91 - Ministério da Defesa Nacional

FIXA, PARA OS TRES RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, O EFECTIVO EM REGIME DE VOLUNTARIADO E DE CONTRATO PARA O ANO DE 1991.

1991-09-04 - Portaria 904/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Altera os quadros de pessoal civil da Força Aérea com regime especial da área de informática e do grupo de pessoal administrativo, aprovado pela Portaria n.º 227/91, de 21 de Março.

1991-09-04 - Despacho Normativo 189/91 - Ministério das Finanças

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 102/91 DE 10 DE MAIO, QUE FIXA EM 3273 A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL.

1991-09-04 - Portaria 905/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 519-L2/79, de 29 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 1169/82, de 20 de Dezembro.

1991-09-04 - Portaria 906/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI, NO QUE SE REFERE AO PESSOAL NAO MÉDICO O QUADRO DE PESSOAL EM ANEXO DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 796/80, DE 7 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

1991-09-04 - Portaria 907/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 740/80, DE 27 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.