1991-09-30 - Declaração de Rectificação 213/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 119/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 198, DE 29 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 214/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 102/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE FIXA EM 3273 A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1991, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 107, DE 10 DE MAIO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 215/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA DA DECLARAÇÃO NUMERO 118/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 2 878 403 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 198, DE 29 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 216/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 615-C/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE DE MOURO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DA RAINHA E AZAMBUJA, CONCELHOS DA AZAMBUJA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 154, 2 SUPLEMENTO, DE 8 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 217/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 615-P1/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO ARNEIRO DAS MILHARICAS, CONCELHO DE SANTARÉM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 154 (SUPLEMENTO), DE 8 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 218/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 7/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA O REGIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 191, DE 21 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 219/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 628/91, QUE APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL 'RAN' RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 158, DE 12 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 220/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 188/91, de 4 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento de Assistência Financeira à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 221/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 901/91, de 4 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa o perímetro da zona especial de protecção da Estação Arqueológica de Chões de Alpompé, freguesia de Vale de Figueira, concelho de Santarém.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 222/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 868/91, de 22 de Agosto, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir, por intermédio da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Financeira e regulamenta o respectivo curso.