Declaração de rectificação 221/91
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 901/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 4 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e no texto, onde se lê «Estação Arqueológica de Chões de Alpombé» deve ler-se «Estação Arqueológica de Chões de Alpompé».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.