Declaração de Rectificação 216/91, de 30 de Setembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 225/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-09-30.
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Data:
1991-09-30
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Secções desta página::
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 615-C/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE DE MOURO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DA RAINHA E AZAMBUJA, CONCELHOS DA AZAMBUJA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 154, 2 SUPLEMENTO, DE 8 DE JULHO DE 1991.
Declaração de rectificação 216/91
Para os devidos efeitos se declara que o mapa anexo à Portaria 615-C3/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (2.º suplemento), de 8 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/33229.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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