Declaração de rectificação 219/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 628/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 12 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «intervenção da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral» deve ler-se «intervenção da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste».
No n.º 4, onde se lê «Comissão Regional da Reserva Agrícola de Entre Doutro e Minho» deve ler-se «Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
