Declaração de rectificação 222/91
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 868/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, no quadro n.º 2, onde se lê «Curso: Contabilidade e Gestão Financeira - 3054 0120» deve ler-se «Curso: Contabilidade e Gestão de Pessoal - 3 054 0121».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
