Resultados para o dia 1991-08-08
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Granja ou Vale Feitoso", sito na freguesia de Penha Garcia", concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso (processo nº 411-DGF).
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Regulamenta a captura de espécies para utilização como isco vivo.
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Aprova o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos conducentes ao diploma de estudos superiores especializados ministrados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
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FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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Concede equivalência do curso propedêutico da República de Cabo Verde ao 12.º ano de escolaridade, via de ensino do sistema educativo português, para todos os efeitos legais.
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FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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Divulga as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
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DEFINE AS CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS E OS PLANOS CURRICULARES DOS CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS DE ELECTRÓNICA, DE ELECTROTECNIA E AUTOMOÇÃO, DE CONTABILIDADE E GESTÃO E DE INFORMÁTICA, A MINISTRAR NO COLEGIO DE GAIA.
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Ourivesaria portuguesa - Tesouros reais».
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ALTERA A PORTARIA NUMERO 256/81, DE 10 DE MARCO, QUE DETERMINA QUE SEJA APROVADA ANUALMENTE PELA DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE UMA ESCALA PERMANENTE DE SERVIÇO DAS FARMÁCIAS.