1991-06-29 - Declaração de Rectificação 142/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 477/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, CRIADO PELO DECRETO LEI NUMERO 216/90, DE 3 DE JULHO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 127, DE 4 DE JUNHO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 143/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 303/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES INTEGRADAS NA TOTALIDADE DA FREGUESIA DA VENTOSA, CONCELHO DE ALENQUER, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 81, DE 8 DE ABRIL DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 144/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 82/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, NO MONTANTE DE 79 901 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 121, DE 27 DE MAIO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 145/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março, que aprova o Plano Regional de ordenamento do Território para o Algarve (PROT - Algarve).

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 146/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 78/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 21 801 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 101, DE 3 DE MAIO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 147/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 13/91/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O FUTEBOL PROFISSIONAL (FIFPROF), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 131, DE 8 DE JUNHO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 148/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 17-A/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE ACÇÕES DO BANCO FONSECAS & BURNAY, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 122, SUPLEMEMENTO, DE 28 DE MAIO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 149/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 83/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 1 372 629 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 122, DE 28 DE MAIO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 150/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 227/91, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DAS FINANÇAS, QUE APROVA O QUADRO GERAL DO PESSOAL CIVIL DA FORÇA AEREA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B NUMERO 67, DE 21 DE MARCO DE 1991.

1991-06-29 - Declaração de Rectificação 151/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 28-J/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 15/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO NO MONTANTE DE 58 223 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 49, 2 SUPLEMENTO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.