Declaração de rectificação 146/91
Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a Declaração 78/91, publicada no Diário da República, n.º 101, de 3 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 01, div. 02, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 02.03.01 - Material de secretaria» deve ler-se «C. E. 02.01.03 - Material de secretaria».

No cap. 03, div. 02, subdiv. 01, C. E. 02.03.01, na col. «Reforços ou inscrições», onde se lê «5 contos» deve ler-se «-».

No cap. 03, div. 02, subdiv. 03, entre os códigos da C. E. 02.03.01 e 02.03.08 deve constar o código «C. E. 02.03.06 - Comunicações - 304 contos», na col. «Reforços ou inscrições».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.