1991-06-14 - Decreto-Lei 211/91 - Ministério da Justiça

Estabelece o novo regime do Processo Civil simplificado.

1991-06-14 - Aviso 89/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A JUGOSLÁVIA, A CHECOSLOVAQUIA, A NORUEGA, A GUIANA, O RUANDA, A COLOMBIA, A COSTA DO MARFIM, CHIPRE E AS MALDIVAS DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, RESPECTIVAMENTE EM 3 DE JANEIRO, 7 DE JANEIRO, 8 DE JANEIRO, 14 DE JANEIRO, 24 DE JANEIRO, 28 DE JANEIRO, 4 DE FEVEREIRO, 7 DE FEVEREIRO E 11 DE FEVEREIRO DE 1991, OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. EM 2 DE JANEIRO DE 1991, O MALAWI DEPOSITOU JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UN (...)

1991-06-14 - Aviso 90/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA ADERIDO, A 26 DE ABRIL DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO E AO RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

1991-06-14 - Aviso 91/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SÃO MARINO DEPOSITADO, EM 26 DE MARÇO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 24 DE MARÇO DE 1883, REVISTA EM ESTOCOLMO A 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 1979.

1991-06-14 - Aviso 92/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A DINAMARCA ASSINADO E RATIFICADO, A 11 DE ABRIL DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE O RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÕES EM MATÉRIA DE GUARDA DE CRIANÇAS E O RESTABELECIMENTO DA GUARDA DE CRIANÇAS.

1991-06-14 - Aviso 93/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA ADERIDO, A 26 DE ABRIL DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS EM TRANSPORTE INTERNACIONAL, EMENDADA PELO SEU PROTOCOLO ADICIONAL.

1991-06-14 - Aviso 94/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO TOGO DEPOSITOU JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO E DO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO.

1991-06-14 - Aviso 95/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO LUXEMBURGO DEPOSITADO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA.

1991-06-14 - Aviso 96/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO QUE OS GOVERNOS DA JUGOSLÁVIA, DO URUGUAI E DO MALAWI DEPOSITARAM JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO.

1991-06-14 - Aviso 97/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E O LISTENSTAINA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, RESPECTIVAMENTE EM 1 DE OUTUBRO DE 1990 E EM 2 DE NOVEMBRO DE 1990, OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUEIS, DESUMANOS E DEGRADANTES, ADOPTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 10 DE DEZEMBRO DE 1984.

1991-06-14 - Aviso 98/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO MALAWI DEPOSITOU JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO.