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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 94/91, de 14 de Junho

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Sumário

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO TOGO DEPOSITOU JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO E DO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO.

Texto do documento

Aviso 94/91
Por ordem superior se faz público que o Governo do Togo depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono no dia 25 de Fevereiro de 1991.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 21 de Maio de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/25399.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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