Aviso 96/91
Por ordem superior se torna público que os Governos da Jugoslávia, do Uruguai e do Malawi depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono a 3, 8 e 9 de Janeiro de 1991, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 21 de Maio de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.