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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 90/91, de 14 de Junho

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA ADERIDO, A 26 DE ABRIL DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO E AO RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

Texto do documento

Aviso 90/91
Por ordem superior se torna público que a Roménia aderiu, a 26 de Abril de 1991, à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberta para assinatura, em Londres, a 7 de Junho de 1968, e ao respectivo Protocolo Adicional, aberto para assinatura, em Estrasburgo, a 15 de Março de 1978.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos 20 de Maio de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/25414.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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