1991-02-02 - Despacho Normativo 38/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extingir quando vagar.

1991-02-02 - Despacho Normativo 39/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1991-02-02 - Portaria 97/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

REVOGA E DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DAS PORTARIAS NUMERO 106/89 DE 15 DE FEVEREIRO NUMERO 1170/90 DE 30 DE NOVEMBRO.

1991-02-02 - Despacho Normativo 40/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Emprego e da Segurança Social

Estabelece as condições específicas em que poderão ser apoiados os formandos do sector agrário em formação profissional, enquadrada no âmbito dos programas operacionais geridos pelo Instituto do Emprego Formação Profissional (IEFP).

1991-02-02 - Portaria 98/91 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DE CALIBRAÇÃO CEE DOS TANQUES DOS NAVIOS UTILIZADOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR E CABOTAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, CONSIDERANDO A DIRECTIVA 71/349/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 12 DE OUTUBRO.

1991-02-02 - Despacho Normativo 41/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO.

1991-02-02 - Portaria 99/91 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AUTOMÓVEL.