1991-02-18 - Portaria 134/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

EXTINGUE A DELEGAÇÃO, NO CANADÁ, DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO CANADÁ, COM SEDE EM TORONTO.

1991-02-18 - Despacho Normativo 47/91 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO INTERNO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL. PRODUZ EFEITOS DESDE 28 DE FEVEREIRO DE 1990.

1991-02-18 - Portaria 135/91 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça

REVOGA A PORTARIA NUMERO 744/86 DE 12 DE DEZEMBRO QUE ALTEROU O MODELO DE BILHETE DE IDENTIDADE PARA O PESSOAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA EM SITUAÇÃO DE RESERVA E REFORMA.

1991-02-18 - Portaria 136/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A TABELA DE PREÇOS DAS PLANTAS ENVASADAS E DAS SEMENTES PRODUZIDAS PELO DEPARTAMENTO DE OLIVICULTURA DA ESTAÇÃO NACIONAL DE FRUTICULTURA DE VIEIRA NATIVIDADE. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-02-18 - Portaria 137/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADES DA ALBEGOARIA, AMEADA E OUTRAS', SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MOURÃO.

1991-02-18 - Portaria 138/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Dá nova redacção ao n.º 2 do n.º 2.º da Portaria n.º 582/90, de 24 de Julho (fixa os montantes dos contingentes da importação de banana em determinados períodos).

1991-02-18 - Portaria 139/91 - Ministério da Indústria e Energia

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DA GARANTIA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, A CELEBRAR PELAS ENTIDADES INSTALADORAS DE REDES DE GÁS OU MONTADORAS DE APARELHOS DE GÁS PARA O ANO CIVIL DE 1991.

1991-02-18 - Portaria 140/91 - Ministério da Indústria e Energia

FIXA O VALOR MÍNIMO DE GARANTIA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, A CELEBRAR PELA ENTIDADE CONCESSIONARIA DA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) E DO GASODUTO DE GÁS NATURAL (GN) E CONSTRUCAO DAS RESPECTIVAS INFRA-ESTRUTURAS PARA O ANO CIVIL DE 1991.

1991-02-18 - Portaria 141/91 - Ministério da Indústria e Energia

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DE GARANTIA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, A CELEBRAR PELAS ENTIDADES CONCESSIONARIAS DAS DISTRIBUIÇÕES REGIONAIS DE GÁS NATURAL (GN) E DOS SEUS GASES DE SUBSTITUIÇÃO (SNG) E CONSTRUCAO DAS RESPECTIVAS INFRA-ESTRUTURAS PARA O ANO CIVIL DE 1991.

1991-02-18 - Portaria 142/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL, E AINDA UM SERVIÇO LOCAL DE SEGURANÇA SOCIAL EM PESO DA RÉGUA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE PESO DA RÉGUA E DE MESÃO FRIO. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-02-18 - Portaria 143/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-02-18 - Portaria 144/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO DIVERSOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-02-18 - Portaria 145/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Santarém vários serviços locais de segurança social.

1991-02-18 - Portaria 146/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO, E EM OUTRAS SEDES DE MUNICÍPIOS. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-02-18 - Portaria 147/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL OS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL DE ALCÁCER DO SAL, ALCOCHETE, ALMADA, BARREIRO, GRÂNDOLA, MOITA, MONTIJO, PALMELA, SANTIAGO DO CACÉM, SEIXAL, SESIMBRA E SINES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO.