1991-11-07 - Portaria 1146/91 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 411/87, DE 15 DE MAIO.

1991-11-07 - Portaria 1147/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativamente às carreiras de informática.

1991-11-07 - Portaria 1148/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, aprovado pela Portaria n.º 856-C/89, de 30 de Setembro, na parte respeitante ao grupo de pessoal de informática.

1991-11-07 - Portaria 1149/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Sustitui o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, aprovado pela Portaria n.º 137/88, de 1 de Março, na parte respeitante à área funcional de informática.

1991-11-07 - Portaria 1150/91 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE PENAFIEL, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

1991-11-07 - Portaria 1151/91 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE LEIRIA, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

1991-11-07 - Portaria 1152/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a Portaria nº 1239/90, de 29 de Dezembro, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Vale do Gama", "Couto dos Abegões", "Taipa", "Couto dos Amarelos", "Couto do Peso" e outras, situadas nas freguesias de Toulões, Segura, Salvaterra do Extremo, Monfortinho e Zebreira, concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo nº 476-DGF).

1991-11-07 - Portaria 1153/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ACTUALIZA O MONTANTE DAS TAXAS A COBRAR PELA COMISSAO DE VITICULTURA DA REGIÃO DOS VINHOS VERDES, A QUE SE REFEREM OS NUMEROS 1 E 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI NUMERO 303/85, DE 29 DE JULHO.

1991-11-07 - Portaria 1154/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET EM ALMADA E ARCOZELO A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

1991-11-07 - Portaria 1155/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA AS NORMAS D2 MAC (MULTIPLEXED ANALOGUE COMPONENT) UTILIZADAS PELOS OPERADORES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE TELEVISÃO POR CABO.

1991-11-07 - Decreto Regulamentar Regional 34/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

APROVA O REGULAMENTO DAS ACTIVIDADES OFF-SHORE INTEGRADAS NO ÂMBITO INSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE SANTA MARIA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-11-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional a criação de um programa que procure resolver os problemas habitacionais e de integração social das famílias desprovidas de recursos, a que os programas habitacionais existentes não conseguem dar resposta

1991-11-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social tome as medidas necessárias à imediata retoma de funcionamento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde da Praia da Vitória