1991-11-13 - Despacho Normativo 267/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, PLANEAMENTO E CONTENCIOSO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 17 DE JULHO DE 1991.

1991-11-13 - Despacho Normativo 268/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, ANEXO A PORTARIA NUMERO 260/89, DE 8 DE ABRIL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 1991.

1991-11-13 - Portaria 1164/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

EQUIPARA A CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE LEIRIA A DE DIRECTOR DE SERVIÇOS.

1991-11-13 - Portaria 1165/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 615-L4/91, DE 8 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PERNES', 'TAIPINHAS' E 'TEBERNEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE AMIEIRA, CONCELHO DE PORTEL.

1991-11-13 - Portaria 1166/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 694/91, DE 15 DE JULHO, QUE SUJEITOU AO REGIME CINEGETICO ALGUMAS PROPRIEDADES NO CONCELHO DE ÉVORA.

1991-11-13 - Portaria 1167/91 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Economia e regula o respectivo curso.

1991-11-13 - Despacho Normativo 269/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA OS EXTERNATOS MARQUÊS DE POMBAL E ÁLVARES CABRAL A MINISTRAR O 3 CICLO DO ENSINO BASICO, NA MODALIDADE DE ENSINO RECORRENTE, CONFERINDO UM DIPLOMA DE VALOR OFICIAL CORRESPONDENTE AO DIPLOMA DO 3 CICLO DO ENSINO BASICO OU EQUIVALENTE ANTERIOR.

1991-11-13 - Despacho Normativo 270/91 - Ministério da Saúde

ALTERA A ALÍNEA C) DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 127/91, DE 15 DE JUNHO, QUE DETERMINA QUE DA RECEITA ANUAL RESULTANTE DAS IMPORTÂNCIAS COBRADAS, PREVISTAS NO NUMERO 13 DA PORTARIA NUMERO 259/91, DE 30 DE MARCO, E NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 260/91, DA MESMA DATA, SEJAM DEDUZIDAS AS REMUNERAÇÕES A ATRIBUIR AOS INTERVENIENTES NA APRECIAÇÃO TÉCNICA DOS PROCESSOS.

1991-11-13 - Declaração 156/91 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 16 485 CONTOS.

1991-11-13 - Declaração 157/91 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 16 460 CONTOS.