1991-10-31 - Declaração de Rectificação 247/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 83/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE RECONHECE COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR O INSTITUTO PORTUGUÊS DE MARKETING - IPAM, A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 186, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 248/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 968/91, de 20 de Setembro, do Ministério da Educação, que altera a regulamentação do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas, ministrado pela Universidade do Algarve.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 249/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 133/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 1 350 592 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 250/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 144/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 23 028 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 229, DE 4 DE OUTUBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 251/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 213/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 225 (2 SUPLEMENTO), DE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 252/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 943/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE APROVA OS ESTATUTOS DAS ZONAS VITIVINÍCOLAS DE ÉVORA, GRANJA-AMARELEJA E MOURA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 214, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-10-31 - Declaração de Rectificação 236-A/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho, que estabelece normas relativas à consolidação de contas de sociedades, alterando o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei 410/89 de 21 de Novembro, o Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei 403/86 de 3 de Dezembro e o Código das Sociedades Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei 262/86 de 2 de Setembro.