Declaração de rectificação 249/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração 133/91, publicada no Diário da República, n.º 209, de 11 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na Universidade do Minho, nas tranferências correntes, deve ser eliminada a classificação orgânica «03.01».
Onde se lê «Div. 15, C. F. 3.02.0, C. E. 02.02.08» deve ler-se «Div. -, C. F. 3.02.0, C. E. 02.02.08».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
