Declaração de rectificação 248/91
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 968/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 20 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «curso de licenciatura em Biologia Marítima e Pescas,» deve ler-se «curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas,».
No anexo, onde se lê:
4.2.2 - Áreas científicas opcionais:
a) Pescas ... 10
b) Aquacultura ... 10
deve ler-se:
4.2.2 - Áreas científicas opcionais:
a) Ecologia Marinha ... 10
b) Gestão Costeira ... 10
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
