Declaração de rectificação 247/91
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Educação, o mapa anexo à Portaria 831/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 14 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
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(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.