1991-01-17 - Despacho Normativo 8/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 216/90, DE 3 DE JULHO, UM LUGAR DE ENGENHEIRO ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.

1991-01-17 - Portaria 38/91 - Ministério da Defesa Nacional

FIXA A DURAÇÃO INICIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE CONTRATO PARA AS CATEGORIAS E ESPECIALIDADES DA FORÇA AEREA.

1991-01-17 - Portaria 39/91 - Ministério das Finanças

CRIA UM POSTO FISCAL JUNTO DO DEPÓSITO FRANCO INSTITUÍDO EM NOME DA FIRMA FORD ELECTRÓNICA PORTUGUESA, LDA, SITUADO NO LUGAR DE CARRASCA, FREGUESIA DE PINHAL NOVO, CONCELHO DE PALMELA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO DECRETO NUMERO 127/82, DE 12 DE NOVEMBRO. RECTIFICA O MAPA II ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI 46311DE 27 DE ABRIL DE 1965.

1991-01-17 - Portaria 40/91 - Ministério das Finanças

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA 177/84 (CRIA UM POSTO FISCAL JUNTO DO DEPÓSITO FRANCO INSTITUIDO EM NOME DA FIRMA CABLESA - INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELÉCTRICAS, LDA., SITUADO NO LUGAR DE TAPADA NOVA, FREGUESIA DE SAO PEDRO DE PENAFERIM, CONCELHO DE SINTRA), DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO DECRETO NUMERO 127/82, DE 12 DE NOVEMBRO.

1991-01-17 - Despacho Normativo 9/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, constante do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 375/86, de 6 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 5/89, de 27 de Fevereiro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1991-01-17 - Despacho Normativo 10/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 375/86, de 6 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 5/89, de 27 de Fevereiro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1991-01-17 - Despacho Normativo 11/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, constante do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 375/86, de 6 de Novembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1991-01-17 - Portaria 41/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL CONSTANTE DO MAPA XV ANEXO, A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-01-17 - Portaria 42/91 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ALTERA A PORTARIA NUMERO 1170-C, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE APROVA AS TARIFAS DE TRANSPORTE AÉREO DE E PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-01-17 - Portaria 43/91 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

ALTERA A PORTARIA NUMERO 1170-B, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE APROVA AS TARIFAS DE TRANSPORTE AÉREO DE E PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.