1990-09-20 - Portaria 866/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'COURELA DA CARRAJOLA' 'CANTAO DA MASCARENHA' E 'HERDADE DA MASCARANHA', SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MONFORTE.

1990-09-20 - Portaria 867/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade de Valverde", situada na freguesia de Fortios e "Herdade do Siexo" e outras, situadas na freguesia de Carreiras, concelho de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 12002, a zona de caça associativa da Herdade de Valverde e Outras (processo nº 361-DGF).

1990-09-20 - Portaria 868/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Gamito" e outras, situadas na freguesia do Crato, e "Herdade da Almojanda", situada na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Gamito e outras (processo nº 362-DGF).

1990-09-20 - Portaria 869/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade de Matraque" e outras, situadas na freguesia e concelho de Portel e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça associativa da Herdade de Matraque (processo nº 372-DGF).

1990-09-20 - Portaria 870/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DETERMINA QUE OS TITULARES DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE VEGETAIS DO GÉNERO PRUNUS FIQUEM OBRIGADOS A DAR CONHECIMENTO, A DIVISÃO DE PROTECÇÃO A PRODUÇÃO VEGETAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA RESPECTIVA ÁREA, DOS CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINACAO PELA SHARKA QUE OCORRAM NAS SUAS EXPLORAÇÕES.

1990-09-20 - Portaria 871/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Quinta de Miranda", situada na freguesia da Azinhaga, concelho da Golegã e concessiona à Associação Cinegética de Marinha Grande e Mato Miranda a zona de caça associativa da Quinta da Miranda (processo nº 371-DGF).

1990-09-20 - Decreto-Lei 291/90 - Ministério da Indústria e Energia

Estabelece o regime de controlo metrológico de métodos e instrumentos de medição.

1990-09-20 - Despacho Normativo 107/90 - Ministério da Indústria e Energia

ESTABELECE AS CONDICOES DE ACESSO DAS EMPRESAS PROMOTORAS DOS PROJECTOS DE REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR DA FUNDIÇÃO DE FERROSOS E DE FUNDIÇÃO DE NAO FERROSOS.

1990-09-20 - Portaria 872/90 - Ministério da Educação

RECONHECE OS EFEITOS CORRESPONDENTES AOS TITULARES DO GRAU DE LICENCIATURA DO ENSINO PÚBLICO AOS DIPLOMAS DE CONCLUSAO DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL, CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELO DESPACHO 137-A/MEC/86, DE 30 DE JUNHO.

1990-09-20 - Portaria 873/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE INFORMÁTICA, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 990/89, DE 16 DE NOVEMBRO, NAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS - ISTEC, NO PORTO, PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991.