1990-08-22 - Despacho Normativo 82/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL (DOTACAO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA).

1990-08-22 - Despacho Normativo 83/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 84/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DE AUDITORIA JURIDICA) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 85/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 86/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOIO A TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Portaria 726/90 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE ENERGIA, ANEXO A PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, NA PARTE RESPEITANTE A PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, O QUAL SERA ACRESCIDO DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL , QUE SERA EXTINTO QUANDO VAGAR.

1990-08-22 - Portaria 727/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ACTUALIZA AS TAXAS COBRADAS NOS CENTROS DE CONDICIONAMENTO DE LÃS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1990-08-22 - Portaria 728/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece o regime de disciplina sobre as trocas intercomunitárias de animais da espécie bovina.

1990-08-22 - Portaria 729/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O NUMERO 4 DA PORTARIA NUMERO 554/90, DE 17 DE JULHO, QUE APROVA A CARTA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO DISTRITO DE FARO.

1990-08-22 - Portaria 730/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DA COUTADA DE FRADES' SITUADA NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO, CONCELHO DE MOURA.

1990-08-22 - Portaria 731/90 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.