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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-05-15 - DECLARAÇÃO DD510 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica os modelos nºs 1, 2, 3, 4, 9, 10 e 11 que hão-de assegurar as operações de cobrança e reembolso da contribuição autárquica.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-15 - DECLARAÇÃO DD515 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza alterações de rubricas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 92/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens em Férias - OTLJ/90.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 90/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta os aspectos processuais relativos à atribuição das indemnizações compensatórias a agricultores ou a agrupamentos de agricultores.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 91/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo na comissão de acompanhamento da execução global do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-15 - RESOLUÇÃO 67/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria, no ano de 1990, um Programa de Ocupação de Tempos Livres de Jovens - OTLJ/90.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 88/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a integração na Comissão Regional da Carne de Bovino e de Suíno, de um representante da Associação dos Consumidores da Região Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 89/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as novas regras complementares da legislação em vigor relativa às acções a desenvolver no âmbito do Fundo Social Europeu.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-15 - Portaria 375/90 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    Altera o quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-15 - Portaria 376/90 - Ministério das Finanças

    Aprova e publica novo impresso das guias de pagamento de IRS e IRC, modelos nºs 71 a 77 e respectivas instruções, e da relação modelo n.º 130, a utilizar quando ocorrerem pagamentos de rendimentos a não residentes.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-15 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    De terem sido autorizadas alterações de rubricas no Ministério do Planeamento e da Administração do Território

  • Tem documento Em vigor 1990-05-15 - Decreto-Lei 151/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece o regime jurídico da operação portuária.

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