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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-03-01 - DECLARAÇÃO DD492 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 66245 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-01 - DECLARAÇÃO 6/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 3/90 de 2 de Janeiro, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 1 suplemento, de 2 de Janeiro de 1990. (Fixa os preços máximos de venda de farinha do tipo 75 e das sêmeas. Estabelece o preço máximo de venda ao público de pão).

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Lei 9/90 - Assembleia da República

    Aprova o regime de incompatibilidades dos cargos políticos e altos cargos públicos.

  • Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Itália.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Portaria 164/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Trabalho um lugar de assessor principal.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Decreto-Lei 67/90 - Ministério da Justiça

    Altera o Código do Notariado.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Decreto 5/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos no Que Se Refere à Promoção e Protecção Recíprocas dos Investimentos, assinado em Rabat, a 18 de Outubro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Portaria 165/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Abdijan, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Portaria 166/90 - Ministério da Educação

    Regulamenta a inscrição na prova geral de acesso em 1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 66245 contos

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Decreto-Lei 68/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o Decreto-Lei n.º 34/87, de 20 de Janeiro, que adoptou medidas para apoiar o reapetrechamento e desenvolvimento da marinha de comércio portuguesa.

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