1990-02-05 - AVISO DD1849 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Convenção sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias entrado em vigor para a República dos Camarões a 01 de Julho de 1989.

1990-02-05 - AVISO DD5605 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Finlândia depositado junto do secretário-geral da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), em 22 de Dezembro de 1989, o instrumento de ratificação do Protocolo de 16 de Novembro de 1982, que modifica a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear.

1990-02-05 - AVISO DD1885 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que os Governos das ilhas Marshall e Vanatu depositaram junto do Governo dos Estados Unidos da América os instrumentos de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil.

1990-02-05 - DECLARAÇÃO DD3386 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna, no montante de 4 437 237 contos, para o ano de 1989.

1990-02-05 - Portaria 88/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Soure.

1990-02-05 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4437237 contos para o ano de 1989

1990-02-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Convenção sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias entrado em vigor para a República dos Camarões a 1 de Julho de 1989

1990-02-05 - Portaria 89/90 - Ministério da Indústria e Energia

Define os métodos de controlo adequados à determinação de percentagens de biodegradabilidade dos produtos tensoactivos não iónicos presentes nos detergentes e estabelece as tolerâncias apropriadas.

1990-02-05 - Portaria 90/90 - Ministério da Indústria e Energia

Define os métodos de controlo adequados à determinação de percentagens de biodegradabilidade dos produtos tensoactivos aniónicos presentes nos detergentes e estabelece as tolerâncias apropriadas.

1990-02-05 - Despacho Normativo 8/90 - Ministério da Indústria e Energia

Altera o Regulamento de Aplicação do Programa Missões de Produtividade, aprovado pelo Despacho Normativo 32/89, de 31 de Março.

1990-02-05 - Despacho Normativo 9/90 - Ministério da Educação

Homologa o plano de estudos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade) a funcionar, em regime de experiência pedagógica, no Colégio de São Miguel, em Fátima.

1990-02-05 - Despacho Normativo 10/90 - Ministério da Educação

Autoriza o Colégio Internato dos Carvalhos a ministrar, em regime de experiência pedagógica, nos 7.º e 8.º anos e no âmbito da disciplina de Trabalhos Oficinais, a área de Informática.