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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-02-06 - DECLARAÇÃO DD448 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 130990 contos para o ano de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-06 - DECLARAÇÃO 2/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 75/89, de 28 de Novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 48, de 28 de Novembro de 1989. (Regulamenta o regime de apoio financeiro à florestação e outras operações conexas com a exploração silvícola).

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 36/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 37/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Conselho de Gestão das Obras da empreitada de "Construção do prolongamento do cais (-8.00M) ZH do Porto de Ponta Delgada" como orgão de apoio, com carácter eventual.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração suplementar a que se refere o n.º 3 da Resolução n.º 131/89, 14 de Novembro. (Nomeia o coordenador dos Programas Operacionais para a RAA (PNIC, PEDRAA e ULTRA), inseridos no PDR, e representante regional no comité acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio).

  • Tem documento Em vigor 1990-02-06 - DECLARAÇÃO DD3387 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9 393 029 contos, para o ano de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-06 - Decreto-Lei 40/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento das Características e Comportamento Térmico dos Edifícios.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-06 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9393029 contos para o ano de 1989

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