1990-02-06 - DECLARAÇÃO DD448 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 130990 contos para o ano de 1989.

1990-02-06 - DECLARAÇÃO 2/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 75/89, de 28 de Novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 48, de 28 de Novembro de 1989. (Regulamenta o regime de apoio financeiro à florestação e outras operações conexas com a exploração silvícola).

1990-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 36/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 37/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Conselho de Gestão das Obras da empreitada de "Construção do prolongamento do cais (-8.00M) ZH do Porto de Ponta Delgada" como orgão de apoio, com carácter eventual.

1990-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração suplementar a que se refere o n.º 3 da Resolução n.º 131/89, 14 de Novembro. (Nomeia o coordenador dos Programas Operacionais para a RAA (PNIC, PEDRAA e ULTRA), inseridos no PDR, e representante regional no comité acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio).

1990-02-06 - DECLARAÇÃO DD3387 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9 393 029 contos, para o ano de 1989.

1990-02-06 - Decreto-Lei 40/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova o Regulamento das Características e Comportamento Térmico dos Edifícios.

1990-02-06 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9393029 contos para o ano de 1989