1990-10-16 - Despacho Normativo 122/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ACÇÃO CULTURAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-10-16 - Portaria 1055/90 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Aprova o quadro de pessoal da carreira de investigação científica da Universidade dos Açores.

1990-10-16 - Despacho Normativo 123/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NA DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 7 DE MAIO DE 1990.

1990-10-16 - Despacho Normativo 124/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 7 DE MAIO DE 1990.

1990-10-16 - Portaria 1056/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA NAVEGAÇÃO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 317/89 DE 27 DE SETEMBRO.

1990-10-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem o Panamá e Omã aceite as emendas de 1986 introduzidas nos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946

1990-10-16 - Portaria 1057/90 - Ministério da Educação

APROVA OS MODELOS DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO E DE DIPLOMA DO DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA, QUE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1990-10-16 - Portaria 1058/90 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, que autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Franceses, ministrando o respectivo curso.

1990-10-16 - Portaria 1059/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GESTÃO, QUE OBTEVE RECONHECIMENTO DOS EFEITOS CORRESPONDENTES AO GRAU DE LICENCIATURA DO ENSINO PÚBLICO ATRAVES DA PORTARIA NUMERO 772/89, DE 6 DE SETEMBRO, NAS INSTALAÇÕES QUE A UNIVERSIDADE INTERNACIONAL POSSUI EM CHAVES.

1990-10-16 - Decreto 43/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

EXTINGUE A SERVIDÃO MILITAR AERONÁUTICA DA MARATECA, CONSTANTE DO DECRETO 24/79, DE 15 DE MARCO.

1990-10-16 - Decreto Regulamentar Regional 33/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

ALTERA VARIOS ARTIGOS DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 11/79/A, DE 2 DE MAIO, SOBRE O INSTITUTO REGIONAL DE APOIO AO SECTOR COOPERATIVO (IRASC).

1990-10-16 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região relativa ao ano de 1988

1990-10-16 - Resolução do Tribunal de Contas 5/TC-I/90 - Tribunal de Contas

Aprova as instruções relativas à apresentação de contas das Administrações dos Portos de Lisboa e do Douro e Leixões - gerência de 1988 e 1989